Coordenação do Curso:
Rosana Maria de Moraes Silva Antunes
O curso tem (Aulas Temáticas). Nessas aulas, serão analisados temas de Direito Processual Civil mais cobrados no Exame de Ordem, sendo abordado de forma objetiva e assertiva.
Objetivos:
Objetivo Geral: Fazer uma revisão dos artigos do Código de Processo Civil mais cobrados no Exame Ordem
- Estimular a conexão das ideias e compreensão dos assuntos estudados;
- Desenvolver mecanismos para fixação de conteúdo analisados;
- Adquirir. Raciocino jurídico;
- Compreender a metodologia usada no Exame da Ordem;
- Analisar mapas mentais.
Público alvo:
Estudantes a partir do 8º período da graduação em Direito de qualquer instituição de ensino superior.
Condições de acesso:
Conclusão do 8º período do curso de Direito
Programa:
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL
1.1 Conteúdo da norma processual
1.2 Fontes da norma processual
1.3 Lei processual civil no espaço
1.4 Lei processual civil no tempo
2. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O PROCESSO CIVIL
2.1 Princípios informativos do processo civil
2.2 Princípios fundamentais / gerais de processo civil (constitucionais e infraconstitucionais)
3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
3.1 Jurisdição civil
3.2 Competência
3.3 Competência absoluta e relativa
3.4 Critérios para fixação de competência
3.5 Regras gerais para fixação de competência
3.6 Quadro esquematizado das regras de competência
3.7 Modificação de competência
3.8 Conflito de competência
4. AÇÃO
4.1 A ação com um direito
4.2 Condições da ação
4.3 Elementos da ação
5. DOS SUJEITOS DO PROCESSO
5.1 Das partes
5.1.1 Capacidade de ser parte
5.1.2 Despesas, honorários e multas
5.1.3 Gratuidade da justiça
5.1.4 Sucessão das partes e procuradores
5.2 Do Juiz
5.2.1 Suspeição e impedimento
6. LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
6.1 Do litisconsórcio
6.1.1 Das diversas classificações de litisconsórcio
6.1.2 Outros pontos relevantes do litisconsórcio
6.2 Da intervenção de terceiros
6.2.1 Assistência
6.2.2 Denunciação da lide
6.2.3 Chamamento ao processo
6.2.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
6.2.5 Amicus curiae
7. DOS ATOS PROCESSUAIS
7.1 Aspectos gerais
7.2 Negócio Jurídico Processual
7.3 Pronunciamentos do Juiz
7.4 Dos prazos
7.4.1 Benefícios de prazo
7.5 Comunicação dos atos processuais
8. DAS NULIDADES
9. TUTELA PROVISÓRIA
9.1 Classificações das tutelas provisórias
9.1.1 O significado do termo ―liminar
10. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
10.1 Formação
10.2 Suspensão
10.3 Extinção
11. PROCESSO E PROCEDIMENTO
12. PROCESSO DE CONHECIMENTO
12.1 Procedimento Comum
12.2 Petição inicial
12.3 Resposta do Réu
12.3.1. Contestação
12.3.2. Reconvenção
12.3.4. Revelia
12.4 Julgamento conforme o estado do processo
12.5 Das provas
12.5.1. Do objeto e classificação das provas
12.5.2. Fatos que não precisam ser comprovados
12.5.3 Ônus da prova
12.5.4. Produção antecipada da prova
12.5.5. Provas em espécie
12.6 Audiências
12.6.1. Audiência de tentativa de conciliação ou mediação
12.6.2. Audiência de Instrução e Julgamento
12.7 Sentença e coisa julgada
13. DOS RECURSOS
13.1 Introdução à teoria geral dos recursos
13.2 Rol de recursos no CPC
13.3 Efeitos da interposição de recurso
13.4 Quem pode recorrer e de quê se pode recorrer
13.5 Recurso adesivo e desistência de recurso
13.6 Prazo recursal
13.7 Custas e preparo recursais
14. RECURSOS EM ESPÉCIE
14.1 Apelação
14.2 Agravo de Instrumento
14.3 Agravo Interno
14.4 Embargos de Declaração
15. PROCESSO DE EXECUÇÃO
15.1 Cumprimento de Sentença
15.2 Execução (título executivo extrajudicial)
16. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
16.1 Introdução
16.2 Principais procedimentos especiais contenciosos
16.3 Principais procedimentos especiais voluntários
Será realizado pela professora Rosana Maria de Moraes Silva Antunes.
Curso Livre e terá uma carga horária de 20 horas no modelo E-Learning.
Data de Início: 06/08/2022
Data limite de inscrição: 02/08/2022
Horário: das 09:00 às 13:00 – 06/08, 13/08, 20/08 e 27/08
AS INSCRIÇÕES deverão ser realizadas :
Setor Financeiro da Faculdade Lusófona do RJ
financeirorj@lusofona.com.br
