Coordenação do Curso:
O curso tem (Aulas Temáticas). Nessas aulas, serão analisados temas de Direito Empresarial mais cobrados no Exame de Ordem, sendo abordado de forma objetiva e assertiva.
Objetivos:
Objetivo Geral: Fazer uma revisão da disciplina de Direito Empresarial mais cobrados no Exame Ordem
- Estimular a conexão das ideias e compreensão dos assuntos estudados;
- Desenvolver mecanismos para fixação de conteúdo analisados;
- Adquirir. Raciocino jurídico;
- Compreender a metodologia usada no Exame da Ordem;
- Analisar mapas mentais.
Público alvo:
Estudantes a partir do 8º período da graduação em Direito de qualquer instituição de ensino superior.
Condições de acesso:
Conclusão do 8º período do curso de Direito
Programa:
- 1.1 PARTE GERAL
- Introdução
- Conceito
- Características
- Autonomia
- Princípios do Direito Empresarial
- Fontes do Direito Empresarial
- Atividade empresarial
- Conceito
- Características
- Atividades não empresariais
- Atividade empresarial regular
- Atividade Rural
- Sujeitos da atividade empresarial
- Categorias de empresário
- Capacidade
- Nome empresarial
- Introdução
- Espécies 13
- Proteção
- Estabelecimento empresarial
- Conceito
- Elementos
- Ponto Comercial
- Trespasse
- 1.2 DIREITO SOCIETÁRIO
- Classificação das sociedades
- Quanto à natureza da atividade
- Quanto à importância dos sócios ou do capital
- Quanto à aquisição de personalidade jurídica
- Sociedades não personificadas
- Sociedade em comum
- Sociedade em conta de participação
- Personalidade jurídica e desconsideração
- Aquisição da personalidade jurídica
- Autonomia patrimonial
- Teoria da desconsideração
- Desconsideração Inversa
- Sociedades com personalidade jurídica
- Visão geral
- Sociedade simples
- Sociedade limitada
- Sociedade anônima
- Sociedade em nome coletivo
- Sociedade em comandita simples
- Sociedade em comandita por ações
- Sociedades cooperativas
- Operações societárias
- 1.3 CONTRATOS EMPRESARIAIS
- Introdução
- Contratos em espécie
- Contrato de compra e venda mercantil
- Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
- Contrato de alienação fiduciária
- Contrato de locação
- Contrato de fomento mercantil ou factoring
- Contratos de colaboração empresarial – subordinação empresarial
- 1.4 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
- Disposições comuns
- Preliminarmente
- Sujeitos
- Competência
- Consequências da decisão
- Solução consensual
- Fraude contra credores
- Falência
- Finalidade
- Pressupostos
- Juízo falimentar
- Legitimidade ativa
- sentença declaratória
- Administração da falência
- Ordem de preferência dos créditos
- Encerramento da falência
- Recuperação judicial
- Finalidade
- Requisitos
- Meios de recuperação
- Plano de recuperação
- Convolação em falência
- Recuperação extrajudicial2
- 1.5 PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Patente
- Requerimento
- Vigência
- Licenças
- Criação por empregado ou prestador de serviços
- Registro
- Marca
- Desenho industrial
- Indicação geográfica
- Introdução
- Indicação de procedência
- Denominação de origem
- Concorrência desleal
- Configuração
- Repressão
- 1.6 TÍTULOS DE CRÉDITO
- Introdução
- Conceito
- Características
- Classificação
- Atos cambiários
- Constituição
- Exigibilidade
- Títulos de crédito em espécie
- Letra de câmbio
- Nota promissória
- Cheque
- Duplicata
Curso Livre e terá uma carga horária de 20 horas no modelo E-Learning.
Data de Início: 06/08/2022
Data limite de inscrição: 04/08/2022
Horário: das 09:00 às 13:00 – 06/08, 13/08, 20/08 e 27/08
AS INSCRIÇÕES deverão ser realizadas :
Setor Financeiro da Faculdade Lusófona do RJ
financeirorj@lusofona.com.br
