Pós Graduação Direito do Consumidor

Esta foi a célebre frase proferida pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy em 15 de março de 1962, elegendo 4 direitos básicos do consumidor: Direito a informação, Direito a opção com liberdade de escolha, Direito a obtenção de produtos seguros e Direito de ser ouvido, criando assim os Serviços de atendimento aos clientes-SACs, considerado o discurso de Kenedy como o marco histórico para o direito do consumidor.

O Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação, em Direito do Consumidor, surge com o propósito fundamental de fornecer instrumentos conceituais e práticos de alto nível, permitindo que os pós-graduandos possam adquirir conhecimentos indispensáveis para o desenvolvimento de sua atividade profissional, com foco nos estudos de mercado de consumo em todos os seus contextos. Por se tratar de uma área de convergência de conhecimentos com diversas especialidades, o curso terá a fundamentação interdisciplinar bem estruturada, o que permitirá um diferencial do profissional, em termo de qualidade do conteúdo a ser abordado.

Dentro deste contexto, o Curso de Especialização em Direito do Consumidor deve caracterizar-se por uma sólida formação quantitativa e teórico-prática considerando o mercado de consumo no Brasil. Desta forma, a estrutura curricular dará ênfase às inter-relações dos conteúdos específicos, gerais e complementares, de forma a melhor preparar os alunos para os desafios e exigências do mercado.

O programa de Pós Graduação em Direito do Consumidor capacita os profissionais para a resolução de problemas e tomada de decisão de forma fundamentada, contando com a experiência de professores renomados como no caso do Promotor de Justiça  Doutor Plinio Lacerda, com 30 anos no exercício da Tutela Coletiva de Consumo como Titular da Promotoria do Consumidor e Presidente da MPCON, Professor de Direito do Consumidor da FGV. EMERJ  UFF e autor de livros, do Professor Doutor Marcos Cesar de Souza Lima, advogado e Professor da FGV, EMERJ, Palestrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, autor de livros de direito do consumidor e plano de saúde, do Professor Mestre em Direito, Eduardo Chow, Defensor Público do Núcleo de Defesa do Consumidor, da Professora Paula Ramada, Doutoranda em Direito pela UFF, Professora Universitária e advogada filiada ao Brasilcon, do Professor Guilherme Martins, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça do Consumidor e professor da UFRJ, autor de livros,  além das experiências dos demais docentes, Juízes, Defensores Públicos, advogados, todos com larga experiência no direito do consumidor, Sérgio Cavalieri Filho ( Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( aposentado), autor  e coordenador de várias obras jurídicas, Werson Rego, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Mestre Doutor em Direito Público, autor de obras jurídicas,  Marcos Cesar De Souza Lima, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Professor da Fundação Getúlio Vargas, autor e coordenador de várias obras jurídicas.

Qual é o público alvo do Curso?

O curso é voltado a profissionais ligados à área jurídica, como também atende aos profissionais de outras áreas, tais como aqueles ligados a indústrias, ao comércio e aos serviços, que almejam conhecer melhor as relações de consumo, agindo com prevenção a fim de minimizar riscos atinentes à inobservância das normas aplicáveis, assim como atender de forma qualificada, segura e distinta todas as demandas na defesa de fornecedores e consumidores.

Qual é a Carga Horária do Curso

360 horas – 330 horas de conteúdo específicos de desenvolvimento de competências e 30 horas de atividades acadêmicas complementares de especialização, horas dedicadas ao diálogo do curso com o mundo do trabalho.

Quem coordena o curso?

Prof. Dr. José Maria Pinheiro Madeira

Procurador Legislativo (aposentado), professor Emérito da Universidade da Filadélfia, professor Palestrante da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, professor Coordenador de Direito Administrativo da Universidade Estácio de Sá, Professor do Curso de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Cândido Mendes,  Coordenador Geral da Área de Graduação do Grupo Lusófona ( Portugal/Brasil – RJ),  Presidente da Academia Nacional de Juristas–ANAJ.

Mestre em Direito do Estado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Doutor honoris causa em Ciência Política e Administração Pública pela Emil Brunner University, Doutor em Filosofia da Administração Pública e Pós-Doutorado em Direito Público pela Cambridge Internacional University,  além de integrar, como membro titular, inúmeras bancas examinadoras de Concursos Públicos.

Apresentador do livro Direito e Justiça em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF. Obras referendadas pelo ex-ministro do STF, Márcio Thomaz Bastos, pelo Ministro do STJ, Benedito Gonçalves, pelo Ministro Antonio Saldanha, do STJ.

Posicionamentos de sua autoria citados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Procuradoria Geral da União, por quase todos os tribunais do nosso país, Membro integrante do conselho editorial da América Jurídica, Freitas Bastos editora.   

 Autor Das seguintes obras: Administração Pública – Tomo I (14ª edição); Administração Pública – Tomo II (14ª edição); Servidor Público na Atualidade (9ª edição); Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Interpretados pelos Tribunais (2ª edição); A questão jurídico-social da Propriedade e de sua perda pela desapropriação (esgotado);  Concurso Público (2ª edição); Casos Concretos de Direito Administrativo; Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/010 – Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (esgotado); Desapropriação, Institutos afins (Esgotado); Exame de Ordem – Segunda Fase – Direito Administrativo (6ª edição).

Colaborador de publicações de várias revistas jurídicas, dentre elas: Revista Pró Ciência, Revista Ibero Americana de Direito Público, Revista Forense, Revista da EMERJ, ADV Advocacia Dinâmica e Revista de Informação Legislativa, Governet, Editora Fórum, Lex Magister, Migalhas.

Quais são os professores do curso?

Mestres e Doutores de destaque e profissionais com vasta experiência e vivência na área do Direito do Consumidor.

1. Plinio Lacerda.
   Promotor de Justiça , com 30 anos no exercício da Tutela Coletiva de Consumo como Titular da Promotoria do Consumidor e Presidente da MPCON, Professor de Direito do Consumidor da FGV. EMERJ  UFF e autor de livros.
2. Marcos Cesar de Souza Lima
   Professor da FGV, EMERJ, Palestrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, autor de livros de direito do consumidor e plano de saúde, do Professor Mestre e Doutor em Direito pela UFF.
3. Eduardo Chow
   Mestre e Doutora em Direito pela UFF, Professora Universitária e advogada filiada ao Brasilcon.
4. Paula Ramada
   Mestre e Doutora em Direito pela UFF, Professora Universitária e advogada filiada ao Brasilcon.
5. Guilherme Martins
   Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça do Consumidor e professor da UFRJ, autor de livros.
6. TELSON PIRES
   Mestre em Direito e autor de várias obras jurídicas.
7. PAULO BATISTA DA SILVA
   Mestre,  Doutor e Pós-Doutor pela Universidade da Aeronáutica.
8. CLEYSON DE MORAES MELO
   Mestre em Direito e Doutor em Direito Público, professor da UERJ, autor e coordenador de várias obras jurídicas.
9. CELSO ALBUQUERQUE DA SILVA
   Procurador da República, Mestre e Doutor em Direito Público
10. PATRÍCIA KNOLLER
    Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF- , autora de obras e artigos jurídicos.
11. ANA SHIREY FRANÇA MORAES
    Mestre em Educação – Administração e política da educação superior, UERJ. Mestre em Psicopedagogia. Autora de livros  e coordenadora da área de Pós-Graduação da Lusófona RJ.

Onde o curso oferece turmas e seus horários? 

Barra – 2ª e 4ª, de 19 às 22h

Barra – Sábado, de 8 às 14h

Rua Alm. Heráclito da Graça Aranha, 234, Condomínio Nova Ipanema – Barra da Tijuca – 3º andar do Colégio Anglo Americano

São Gonçalo – Sábado, 8 às 14h

Rua Visconde de Itaúna, n° 2671 – Paraíso – São Gonçalo – Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro

Quais os conteúdos disciplinares fazem parte da estrutura curricular do curso?

• Atividades Complementares.

Como é a avaliação do curso?

Não há Provas! O curso é avaliado por módulos, mediante trabalhos práticos e aplicáveis na área de formação.