Coordenação do Curso:
Por que escolher este Curso?
O Curso de Especialização em Direito do Consumidor surge com o propósito fundamental de fornecer instrumentos conceituais e práticos de alto nível, permitindo que os pós-graduandos possam adquirir conhecimentos indispensáveis para o desenvolvimento de sua atividade profissional, com foco nos estudos de mercado de consumo em todos os seus contextos. Por se tratar de uma área de convergência de conhecimentos com diversas especialidades, o curso possui uma fundamentação interdisciplinar bem estruturada, o que permite um diferencial do profissional, em termo de qualidade do conteúdo a ser abordado.
A pós-graduação em Direito do Consumidor capacita os profissionais para a resolução de problemas e tomada de decisão de forma fundamentada. O curso caracterizar-se por uma sólida formação quantitativa e teórico-prática considerando o mercado de consumo no Brasil. Desta forma, a estrutura curricular dá ênfase às inter-relações dos conteúdos específicos, gerais e complementares, de forma a melhor preparar os alunos para os desafios e exigências do mercado.
Qual é o público alvo do Curso?
- Portadores de diplomas de graduação, emitidos por entidades reconhecidas pelo MEC, que atuem ou tenham interesse em atuar em áreas ligadas ao mercado de consumo.
- Profissionais ligados à área jurídica e profissionais ligados a indústrias, ao comércio e aos serviços, que almejam conhecer melhor as relações de consumo, agindo com prevenção a fim de minimizar riscos atinentes à inobservância das normas aplicáveis, assim como atender de forma qualificada, segura e distinta todas as demandas na defesa de fornecedores e consumidores.
Qual é a Carga Horária do Curso?
360 horas – 330 horas de conteúdo específicos de desenvolvimento de competências e 30 horas de atividades acadêmicas complementares de especialização, horas dedicadas ao diálogo do curso com o mundo do trabalho.
Como se organiza a estrutura curricular do Curso?
Em 3 módulos disciplinares, cujas disciplinas se integram por meio da relação teoria-prática, voltada para o desenvolvimento das competências profissionais dos participantes.
Quais são os professores do Curso?
Mestres, Doutores e profissionais com vasta experiência na área de direito e gestão.
Onde o curso oferece turmas e seus horários?
Rua das Hortênsias, 699 – Pituba, Salvador – BA
Sábado, de 8 às 17h30
Como é a avaliação do Curso?
Não há provas! Como parte de nossa metodologia de ensino voltada para a prática, o curso é avaliado por núcleo, mediante trabalhos práticos e aplicáveis na área de formação. A avaliação do Núcleo Especializado Formativo é o Trabalho de Conclusão de Curso.
Quais são os conteúdos disciplinares do Curso em sua estrutura curricular?
Núcleo básico
- Princípio do Código de Defesa do Consumidor e relação de consumo.
- Direitos e deveres básicos do consumidor.
- Métodos comerciais coercitivos e ilegais.
- Aplicação do Código Civil na Responsabilidade do Direito Consumidor.
- Direito de Arrependimento do Consumidor.
Núcleo Especializado
- Mecanismos de reparação de danos nas relações de consumo.
- Proteção do consumidor nas práticas comerciais.
- Proteção do consumidor no meio virtual.
- Contratos de consumo em espécie.
Núcleo Formativo Especializado
- Tutela contratual e extracontratual do consumidor.
- Tutela processual dos consumidores.
- Tutela penal do consumidor na ordem econômica.
- Tutela administrativa do consumidor: Sanções e processo administrativo sancionador.
- Métodos e Técnicas de Projeto
- Seminário de Projeto em Direito do Consumidor.
